No PROS, Dudimar vê mais chances de se reeleger

 
Sem ambiente no PSDB, o deputado federal Dudimar Paxiúba esperou o momento adequado para trocar de partido. Chegou a haver convite no PMDB, que embora tenha recebido com simpatia, não poderia aceitar porque seu então partido não o liberaria; depois houve entendimentos para que se filiasse ao Solidariedade, do Paulinho da Força Sindical, recém criado; não deu certo, e por fim o PROS, outro partido criado há poucos dias, com o qual o deputado se acertou. Numa conversa que teve com a reportagem do JC, no dia de sua filiação ao PROS, Dudimar explicou todos os detalhes a respeito desse novo momento que vive em sua carreira política.
JC - Hoje o senhor está em um novo partido.
Dudimar - De fato, eu me desfiliei do PSDB e hoje (30/09) eu assinei a ficha de filiação ao PROS, partido pelo qual passo a exercer o mandato de deputado federal.
JC - O senhor esteve com um pé no Solidariedade. Porque não deu certo?
Dudimar - O primeiro convite que recebi, quando manifestei minha insatisfação com o governo do estado e consequentemente com o PSDB, foi do PROS. Fiquei de analisar para dar uma resposta. Nesse ínterim, fui procurado pelo deputado federal Vladimir Costa (então do PMDB), para que eu fosse para o Solidariedade, partido que ele iria presidir no Pará, assim que fosse criado.
            Eu fiz uma avaliação de que, se fosse levar em consideração apenas a questão da reeleição, minha filiação ao Solidariedade me oferecia maior possibilidade, pois todos sabem que o Vlad é um campeão de votos no estado. Ocorre que meu interesse de trocar de partido não era somente referente à reeleição. Visava ter mais facilidade para encaminhar a solução dos problemas do nosso município em nível federal, e o PROS me proporcionaria essa chance, muito mais do que se tivesse optado pelo Solidariedade.
JC - Pesou muito o fato de Vlad continuar apoiando o governo de Simão Jatene?
Dudimar - Digo que isso também contribuiu. Entretanto, quando ele me ligou para comunicar isso, eu já havia me reunido com o prefeito de Marabá, João Salame, e já havia me decidido. Como disse anteriormente, o primeiro convite que recebi foi do PROS, que foi o partido que eu considerei melhor atender para um melhor desempenho do meu mandato neste momento. Fiz o devido comunicado ao presidente do PSDB, Flexa Ribeiro, recebendo pedido para ficar, mas, a decisão já estava tomada.
JC - O descaso do governo do estado para com Itaituba foi decisivo para sua decisão?
Dudimar - Eu diria que foi crucial. Esse descaso e essa indiferença com que Itaituba e região são tratados foram decisivos. Aqui nós vivemos apartados do restante do estado. Vá a Paragominas! Quando você chega naquela cidade, parece que está chegando a outro estado. Tudo lá dá certo, tudo lá funciona.

            Na administração pública, os serviços e as obras públicas só funcionam se houver recursos. Para se ter uma ideia, acaba de sair o principal secretário de gestão de Jatene, e ele colocou no lugar um ex-prefeito de Paragominas, o que reforça ainda mais o entendimento que a gente já tinha, de que o estado está capenga, está penso. E está penso para favorecer principalmente Paragominas. Já que nós recebemos um não do governo do estado no plebiscito, eu achei que era hora de dizer não ao descaso, não à humilhação e não ao abandono do estado para com esta região.
JC - O senhor entende que, para o governo do estado, a região oeste termina em Santarém...
Dudimar - Sim, termina em Santarém, e essa é uma avaliação aritmética que eu faço. Se não vejamos: Santarém só tem três vezes mais eleitores do que Itaituba. Nada pessoal contra Santarém, cidade onde morei por cinco anos, não faz muito tempo. Mas, é uma questão de justiça. Se lá tem três vezes mais eleitores do que Itaituba, que a cada três reais alocados para lá, o governo do estado destinasse um real para Itaituba. Mas, isso não está acontecendo. Aplica 100 em Santarém e nada aqui. Então, não dá mais para suportar essa situação. Para se ter uma ideia, no Pará, a estrutura parlamentar estadual se sobrepõe à estrutura parlamentar federal, numa clara inversão de valores.       Em nosso estado, o poder de barganha de um deputado estadual é maior de que o de um deputado federal. Ficam em segundo plano para o governo do estado, questões de grande relevância como a distribuição de royalties, a diminuição dos repasses de FPM, que tem deixado os municípios em situação de penúria, porque estão recebendo uma miséria de repasse do governo federal. O governo do estado tem que ter um olhar mais abrangente. Recentemente, esse mesmo governo alegou que o Pará não precisava ser dividido. O que precisava era haver um distribuição mais equitativa dos recursos com todas as regiões, e isso não está acontecendo.
JC - O pessoal do governo acertou o número do seu telefone quando sentiu que sua saída do partido era pra valer...
Dudimar - É verdade. Recebi diversos telefonemas. Só faltou do próprio governador, embora tenha recebido convite para ir até a casa dele. O convite era para reunir com ele, onde eu marcasse, em contato mantido pelo senador Flexa Ribeiro, pessoa pela qual tenho muito respeito. Eu não aceitei o convite, mas, aproveitei a ocasião para agradecer a ele pelo tempo em que convivemos juntos no PSDB. Também recebi diversos telefonemas do vice-governador Helenilson Pontes, que é de outro partido, o PSD. Eu disse a ele que não era apenas a paciência do deputado Dudimar Paxiúba que acabado, mas, a paciência de Itaituba.
JC - O senhor confirma que recebeu convite do PMDB?
Dudimar - Recebi e foi um convite que muito me honrou. Meu primeiro partido político, em Itaituba, foi o PMDB, no qual eu passei a maior parte da minha militância política. Em Brasília, em uma conversa informal, com os deputados Asdrubal Bentes e a deputada Elcione Barbalho essa possibilidade foi aventada. Eu falei que isso seria difícil, porque eu já havia me apalavrado com um desses novos partidos que tinham sido criados e depois, porque o PSDB não me liberaria para consumar essa troca.
            Eu também recebi ligação do ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, que me convidou para termos uma conversa em Belém. Eu sempre tive uma relação bastante amistosa com ele, desde o tempo em que ele era prefeito de Ananindeua. Eu não vejo motivos que impeçam a gente de conversar. A tendência do PROR e fazer oposição ao atual governo do estado, uma vez que quem preside a sigla é o prefeito João Salame, que foi um dos baluartes na luta pela criação de novos estados, que foi de encontro ao governo do Pará. Ele nunca aceitou a forma como o governo atropelou o nosso sonho.
JC - O senhor agora terá condições de dar mais atenção na relação do governo do município com o governo federal?
Dudimar - Exato. Agora nós teremos muito mais facilidade para ver nossas emendas liberadas, além de termos condições de fazer avançar esses programas do governo federal, porque nós temos que reconhecer que o que existe por aqui é do governo federal, como o programa Minha Casa, Minha Vida, que precisa de um ajuste, de um melhor acompanhamento, o Mais Médicos, contra o qual nunca me posicionei por entender que é necessário. O meu antigo partido, o PSDB é contra. Eu disse que precisa de alguns ajustes, mas, é importante. Hoje eu estou filiado a um partido da base da presidente Dilma, e a gente vai trabalhar para conseguir as coisas para o nosso município e para nossa região.
JC - Seu ingresso no PROS deve facilitar algumas coisas para a prefeita Eliene Nunes...
Dudimar - Sim. Se a prefeita Eliene Nunes nunca foi recebida em audiência pelo governador Simão Jatene, isso não vai acontecer com referência à presidente Dilma. Esta semana mesmo, o grupo de deputados federais do PROS vai ser recebido pela presidente e o meu próximo passo é pedir, via o presidente do meu partido, será pedir uma audiência da prefeita com a presidente Dilma.
JC - Como está sendo a reação, em Itaituba, com sua ida para o PROS?
Dudimar - É natural que eu não possa contar com antigos companheiros do PSDB, que vão continuar no partido. Porém, temos recebido diversas adesões, temos conversado com políticos com mandato e já temos alguns vereadores que entraram no partido, das câmaras de Itaituba, Novo progresso, Aveiro e Rurópolis. Há uma mudança radical do meu grupo político, ocorrendo um processo de reconstrução. No nosso partido não vai haver estrelas. Eu sou mais um integrante dessa sigla.
JC - Que análise o senhor faz de suas possibilidades de reeleição?
Dudimar - Eu já estava bastante otimista, após a aprovação do Orçamento Impositivo, que vai acabar com essa enganação de você chegar a uma determinada prefeitura, prometendo liberar determinado recurso para o prefeito e depois ficar com medo até de voltar porque aquilo não se concretizou. Eu cheguei à conclusão de que, com o respeito que o parlamento vai passar a ter, seja ele federal, estadual ou municipal, a situação dos parlamentares vai melhorar muito.

            Um deputado federal tem o direito de apresentar emendas no montante de R$ 15 milhões por ano, no orçamento da União. Já que eu tenho mandato assegurado até o dia 31 de janeiro de 2015, eu tenho assegurados R$ 30 milhões. Eu já tenho assegurados R$ 6 milhões para este ano, que podem chegar a R$ 10 milhões, ainda do orçamento do ano passado. Então, Itaituba nunca recebeu um volume de recursos dessa monta, trazido por um deputado federal. Com isso, e mais esse novo momento que estou passando a viver na política, quando passo a fazer parte  da base política do governo federal, tudo isso me leva a crer que as chances de lutar por uma reeleição cresceram substancialmente. Eu vejo um futuro bastante alvissareiro.

Jota Parente 

 

 

  • Caso Donadon - Deputado Dudimar afirma que a perda do mandato deveria ser automática.‏

Encarcerado desde o dia 28 de junho em um presídio do Distrito Federal após ser condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos, Donadon não teve o seu mandato de deputado federal cassado na quarta-feira (28/08), Natan Donadon foi beneficiado pelo voto secreto da maioria dos parlamentares.

Na votação, que foi secreta, o plenário da Câmara registrou apenas 233 votos pela cassação (24 a menos do que o mínimo necessário), contra 131 pela absolvição e 41 abstenções. A ausência de 108 deputados no dia que tradicionalmente há o maior quórum na Casa também beneficiou Donadon. Presente no plenário, o deputado reagiu com um grito de "não acredito!"

A votação favorável a permanência de Natan Donadon na Câmara Federal repercutiu negativamente a imagem da Câmara na sociedade brasileira.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta terça (3) que a manutenção do mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) promoveu o maior desgaste da história na imagem da Casa, superando até mesmo episódios do período da ditadura.

Ao fazer uso da palavra na Tribuna da Câmara o Deputado Dudimar Paxiuba (PSDB-PA), afirmou que “embora caiba ao Congresso à decisão final sobre a perda de mandato do parlamentar condenado em decisão transitada em julgado, sem a possibilidade de novos recursos...”. “A tese não pode ser aplicada ao caso de Donadon, em razão de sua condenação em regime inicial fechado, ser por tempo superior ao prazo remanescente de seu mandato parlamentar. Neste caso, a perda do Mandato Parlamentar se dá automaticamente, por força da impossibilidade jurídica e física de seu exercício”. 

Ainda segundo Paxiuba, “o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon”. O ministro decidiu pela suspensão até decisão final do plenário do STF”.

O Ministro atendeu ao pedido de liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo Deputado Carlos Sampaio, Líder do PSDB. O Deputado argumentou que o presidente da Câmara dos Deputados deveria ter encaminhado a cassação diretamente para que a Mesa Diretora declarasse a perda do mandato automaticamente. 

O Ministro concordou com os argumentos apresentados pelo deputado e decidiu suspender a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato de Donadon até decisão final do plenário do STF.

Segundo o Ministro: “A decisão política chancela a existência de um deputado presidiário, cumprindo pena de mais de 13 anos, em regime inicial fechado”. 

O parlamentar paraense concluiu dizendo que “no entendimento do Ministro que se coaduna com a corrente de pensamento que nós filiamos, a cassação do mandato de Donadon deveria ter sido aplicada de forma automática, pois o tempo da pena é maior que o período do mandato. Com essa decisão a Câmara dos Deputados ganha um chance de ouro para reparar um grave erro e consequentemente dar uma resposta a altura às pertinentes cobranças da população brasileira”. 

Lucio Freire